Esse trabalho constitui versão comercial de tese de livre-docência defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 18.10.2016, perante banca composta dos Professores José Rogério Cruz e Tucci, José Roberto dos Santos Bedaque, Leonardo Greco, Paulo Cézar Pinheiro Carneiro e Eduardo Talamini.
O mote fundamental do trabalho é o reconhecimento da distinção entre cognição e execução, a fim de demonstrar que as atividades se completam e se interpenetram. Se por um lado atividades executivas já haviam sido incorporadas ao processo (ou fase) de conhecimento (sobretudo para efetivação de tutelas provisórias), por outro não se pode ignorar as atividades cognitivas realizadas no processo (ou fase) de execução. Esse segundo campo é o cerne do trabalho, de modo a demonstrar que, para além da cognição exercida por provocação do executado (mesmo que endoprocessualmente) o juiz exerce cognição: (a) para autorizar o início da execução; (b) para completar eventuais lacunas do título executivo (que nem sempre será suficiente para delimitar todos os aspectos da execução); (c) sobre fatos supervenientes relevantes para os aspectos subjetivos e objetivos do vínculo obrigacional espelhado no título executivo; (d) acerca do cabimento e proporcionalidade das medidas executivas; e (e) para verificar se a obrigação objeto da execução foi satisfeita. A cognição exercida em todos esses campos é sumária, com inversão de contraditório, sem prejuízo dos “módulos cognitivos exaurientes”, usados excepcionalmente como na liquidação (prévia ou incidental) e no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Essas concepções auxiliam na compreensão acerca do objeto litigioso da execução, em suas variadas formas), com consequências relevantes sobre institutos como as “condições da ação executiva” ou a “prescrição da pretensão executiva”. Além disso, permitem reconhecer que a execução de título extrajudicial se enquadra mais corretamente como um processo cognitivo sumário, com diversas consequências teóricas e práticas relevantes.
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