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Preclusão processual civil

Trata-se de versão comercial de dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 12.05.2005, perante banca composta dos Professores José Rogério Cruz e Tucci (orientador), José Roberto dos Santos Bedaque e Cassio Scarpinella Bueno.

O trabalho se propõe a apresentar um panorama completo sobre a preclusão, sob perspectiva histórica, comparatística e dogmática.

A espinha dorsal do trabalho é o reconhecimento de que o fenômeno afeta de forma distinta as partes (quanto aos poderes exercitáveis em decorrência do direito de ação e de defesa) e do juiz (quanto ao poder de redecidir questões apreciadas no curso do processo).

Além disso, foram analisados diversos aspectos do instituto em sua feição estática (considerando-se cada ato processual individualmente) e dinâmica (levando-se em conta o papel da preclusão na estruturação da relação jurídica processual e na divisão de trabalho entre juiz e partes).

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